Termos de Serviço

Geral

O presente website Ereasy (doravante, "o Website"), propriedade e operado pela PrimexPath Technologies LLC, uma empresa privada com número de identificação fiscal (TAX ID) 33-1799457, com sede social em 1065 SW 8th St, Miami, FL 33130, e email de contacto: info@ereasy.ai (doravante, "a/nossa Empresa", "nós"), não está afiliado a quaisquer outras plataformas ou terceiros.

Estes Termos de Serviço explicam as condições de acesso aos serviços oferecidos neste Website, aos quais o Utilizador fica automaticamente vinculado no momento da criação de uma conta. Ao clicar no botão "Registar", o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço.

A criação de uma conta sem selecionar um plano de subscrição não implica qualquer pagamento por parte do Utilizador. A confirmação do pagamento de um plano de subscrição confere automaticamente ao Utilizador a condição de Cliente (doravante, o "Cliente").

A Empresa reserva-se o direito de realizar promoções, ofertas, descontos e/ou concursos especiais de subscrição, ao seu critério. As condições particulares dessas ofertas serão anunciadas quando disponibilizadas ao Cliente e não têm necessariamente de estar associadas a estes Termos de Serviço; recomenda-se ao Cliente que as leia antes de as aceitar e/ou participar.

A Empresa reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, de acordo com novos requisitos legislativos e/ou jurisprudenciais e/ou necessidades do negócio, sem aviso prévio. A versão atualizada torna-se efetiva assim que for publicada neste Website. Estes Termos de Serviço estão permanentemente disponíveis neste Website para que os possa consultar a qualquer momento.

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacte-nos através de info@ereasy.ai.

Descrição dos Serviços

O Website oferece aos Utilizadores a possibilidade de aceder a serviços avançados de edição e limpeza digital de fotografias através de uma plataforma no navegador, incluindo ferramentas automatizadas para melhorar imagens, remover fundos e eliminar objetos indesejados de fotografias carregadas pelo Utilizador. Para desbloquear a funcionalidade completa e descarregar os resultados editados em alta resolução, o Utilizador deve adquirir um plano de subscrição através do processo de compra do Website.

O Website pode também disponibilizar funcionalidades adicionais — relacionadas ou não com o Serviço principal, gratuitas ou pagas — que a Empresa pode ativar ou desativar a qualquer momento e sem aviso prévio.

O Utilizador é informado, compreende e concorda que:

• Os resultados fornecidos podem nem sempre ser precisos ou fiáveis; o Utilizador utiliza o Website por sua conta e risco e é responsável por avaliar a precisão e a utilidade do resultado.
• A Empresa não pode garantir o funcionamento correto do Website em caso de bloqueio tecnológico ou incidente semelhante.
• A Empresa não é responsável por: (i) o conteúdo das imagens carregadas ou editadas; (ii) a adequação das imagens geradas ou melhoradas à utilização pretendida pelo Utilizador; (iii) o armazenamento inadequado, no dispositivo do Utilizador, de imagens ou informação que contenham dados protegidos e/ou confidenciais de terceiros, ou o armazenamento sem autorização para a sua recolha, tratamento e comunicação; (iv) a perda ou o furto do dispositivo do Utilizador; ou (v) incidentes de segurança que o Utilizador possa sofrer.
• A Empresa não pode analisar todo o conteúdo transmitido através do Website. O Utilizador/Cliente é o único responsável por assegurar que o seu conteúdo cumpre as leis, regulamentos e normas profissionais aplicáveis, e compromete-se a não transmitir informação confidencial, pessoal, ilegal, de assédio, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena ou discriminatória, informação sensível ao abrigo da HIPAA, do RGPD e/ou de outras regulamentações de proteção de dados, ou conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Tenha em atenção às seguintes restrições de utilização:

• As imagens geradas ou editadas através do Website podem ser utilizadas para fins pessoais ou comerciais, incluindo nos próprios produtos, anúncios, materiais de marketing ou lojas online do Utilizador, desde que este atue na qualidade de empresa ou profissional e não de consumidor. Esta licença não se estende à revenda, redistribuição ou sublicenciamento do próprio Serviço do Website. O Utilizador declara e garante que detém todos os direitos, licenças e consentimentos necessários (incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de marca, direitos de imagem de quaisquer indivíduos retratados e quaisquer consentimentos exigidos pelo RGPD ou por outras leis de proteção de dados aplicáveis) sobre as imagens e conteúdos carregados e gerados. A Empresa não verifica a titularidade, exatidão ou licitude do conteúdo carregado nem dos resultados obtidos, que são fornecidos "tal como estão". O Utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar a Empresa de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes da utilização comercial dos resultados pelo Utilizador, incluindo reclamações de terceiros relativas a propriedade intelectual, direitos de imagem ou proteção de dados.
• Não deve aplicar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o software para descobrir o código-fonte do Website, nem extrair, fazer scraping ou recolher quaisquer dados técnicos, prompts ou algoritmos da nossa interface.
• É proibido carregar ou processar quaisquer fotografias ou imagens que não lhe pertençam, ou para as quais não possua autorização explícita ou consentimento legal dos respetivos titulares terceiros.
• Deve ser maior de idade de acordo com as leis do seu país de residência para utilizar os Serviços. É estritamente proibido o acesso às funcionalidades especializadas do Website por menores sem a devida supervisão parental ou de um tutor legal.

Consulte a secção Limitação de Responsabilidade abaixo para mais informação sobre as responsabilidades da Empresa. A Empresa reserva-se o direito de atualizar funcionalidades do Website a qualquer momento.

Código de Conduta

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e ética, em conformidade com as leis aplicáveis e as práticas adequadas, incluindo, entre outras:

• Não fazer qualquer utilização não autorizada do Website.
• Não se fazer passar por outra pessoa; o Utilizador só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade, os quais devem ser adequados, pertinentes, atualizados, exatos e verdadeiros.
• Não utilizar o Website ou qualquer informação nele contida para atividades ilegais, enganosas, fraudulentas, ofensivas, obscenas, difamatórias, invasivas da privacidade ou que violem direitos de autor, e cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
• Não utilizar o Website para difamar, assediar, ameaçar ou prejudicar terceiros.
• Não realizar qualquer ação que interfira ou impeça o funcionamento adequado do Website, ou que possa afetar a sua disponibilidade, segurança e/ou integridade.
• Não interferir com nem perturbar as redes ligadas aos serviços do Website, incluindo inserir ou executar expressões, comandos ou códigos que, direta ou indiretamente, interfiram, manipulem ou danifiquem qualquer elemento do Website, especialmente o seu código-fonte, e não aplicar engenharia inversa ao software nem extrair/recolher dados técnicos do Website.
• Não transferir a licença concedida para descarregar, aceder e utilizar o Website, nem quaisquer direitos ou obrigações do Utilizador ao abrigo destes Termos de Serviço, sem o consentimento expresso e por escrito da Empresa.
• Não violar os direitos de propriedade intelectual da Empresa, incluindo utilizar, modificar, criar obras derivadas, transferir, reproduzir, distribuir, exibir ou divulgar qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

Observações:

A Empresa não presta qualquer garantia relativamente ao comportamento do Utilizador e não será responsabilizada a este respeito. O Utilizador é individual e exclusivamente responsável pelas suas ações, perante a Empresa e terceiros, por danos causados por comportamento inadequado.

A Empresa reserva-se o direito de bloquear ou eliminar o acesso do Utilizador ao Website pelas ações acima descritas, ou qualquer outra ação contrária à boa-fé que prejudique os direitos de terceiros ou infrinja as leis e regulamentos aplicáveis. A Empresa pode, ao seu exclusivo critério, eliminar o acesso de um Utilizador ao Website a qualquer momento, sem indicar os motivos da sua decisão.

Planos de Subscrição, Preço e Pagamento

Para ajudar o Utilizador a compreender o valor do Website, oferecemos um processo de introdução que explica as suas funcionalidades mais relevantes, com uma quota limitada de consultas. Para ter acesso total às funcionalidades, o Utilizador deve adquirir uma subscrição. O Website apresenta várias opções de subscrição para atender às diversas necessidades e preferências do Utilizador.

Os preços dos planos de subscrição estão indicados na nossa página de preços e são confirmados durante o processo de compra. O preço final pode variar consoante a localização geográfica do Utilizador e é apresentado na moeda local aplicável antes da confirmação do pagamento; o preço apresentado no momento da compra é final e vinculativo. Todos os preços são valores líquidos, e quaisquer impostos aplicáveis (como o IVA ou outros) serão adicionados ao montante final e discriminados no resumo do pagamento.

São atualmente oferecidos os seguintes planos de subscrição:

• Plano Introdutório: ··· por um período inicial de 7 dias. Após o período introdutório, a subscrição converte-se automaticamente num plano mensal recorrente à tarifa normal de ··· por mês.

A taxa de subscrição aplicável será cobrada ao método de pagamento indicado numa base recorrente até ao cancelamento. Pode cancelar a qualquer momento através das definições da sua conta para evitar cobranças futuras — não existem taxas ocultas. Em todas as subscrições, as cobranças recorrentes serão efetuadas pelo mesmo montante e na mesma moeda da transação inicial, salvo se o Utilizador for notificado de uma alteração de preço nos termos destes Termos.

Observações:

• Ao subscrever um plano, o Utilizador reconhece e aceita o preço e a receção de uma cobrança automática e recorrente com base na opção escolhida.
• A Empresa reserva-se o direito de atualizar os tipos, condições e preço dos planos de subscrição oferecidos a qualquer momento, consoante os seus objetivos, estratégia e necessidades empresariais, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos assim que publicadas no Website.
• Se a faturação recorrente não puder ser processada corretamente, a Empresa reserva-se o direito de interromper e/ou bloquear o acesso do Utilizador às funcionalidades sem aviso prévio. O Utilizador deve assegurar-se de que o seu método de pagamento se mantém ativo e dispõe de fundos suficientes para o preço da subscrição.

Cancelamento

Os Utilizadores que desejem cancelar os Serviços devem fazê-lo expressamente, para evitar serem cobrados por futuras renovações. Cancelar a sua subscrição desativa a renovação automática, mas continuará a ter acesso a todas as funcionalidades da subscrição durante o restante do período de faturação em curso.

Pode cancelar a sua subscrição contactando-nos através de info@ereasy.ai ou a partir das definições da sua conta. Para evitar ser cobrado no seu próximo período de faturação, cancele a sua subscrição pelo menos 72 horas antes da data da próxima cobrança.

Consulte a nossa Política de Reembolso para informação sobre o seu direito de solicitar um reembolso.

Estornos / Litígios

Se iniciar um estorno (chargeback) ou de outro modo reverter um pagamento das taxas de subscrição aplicáveis, poderemos desativar ou encerrar a sua conta de imediato, ao nosso exclusivo critério, por incumprimento das suas obrigações de pagamento ao abrigo destes Termos. Reservamo-nos o direito de contestar qualquer estorno recebido, inclusive fornecendo à instituição financeira relevante informação que comprove que o pagamento em questão foi autorizado pelo Utilizador responsável pelo estorno.

Merchant of Record

Os pagamentos efetuados através deste Website, bem como outros pagamentos recorrentes aplicáveis, podem ser geridos pelo seguinte Merchant of Record:

PrimexPath Technologies LLC, uma empresa privada com número de identificação fiscal (TAX ID) 33-1799457, com sede social em 1065 SW 8th St, Miami, FL 33130, email de contacto: info@ereasy.ai.

O Merchant of Record pode gerir a cobrança do custo total do plano de subscrição escolhido pelo Utilizador e, quando aplicável, aprovará e emitirá reembolsos expressamente solicitados pelos Utilizadores, com o apoio dos seus fornecedores de serviços de pagamento, de acordo com a nossa Política de Reembolso. A Empresa reserva-se o direito de colaborar com outros terceiros para a cobrança dos custos do plano de subscrição.

A informação de pagamento do Utilizador é transmitida diretamente, através de uma ligação segura, para os sistemas de informação dos nossos fornecedores de serviços de pagamento. Não temos acesso aos dados completos do cartão de pagamento do Utilizador, nem os armazenamos. Todos os nossos fornecedores de serviços de pagamento implementaram medidas para garantir a fiabilidade e a segurança das comunicações entre os Utilizadores e as suas plataformas de pagamento.

A Empresa emitirá uma fatura pelas cobranças efetuadas, quando solicitado pelo Utilizador, estando expressamente autorizada a enviá-la em formato eletrónico; pode indicar à nossa Equipa de Apoio ao Cliente caso pretenda receber, em alternativa, uma fatura em papel. Também pode contactar diretamente o nosso Merchant of Record para solicitar uma fatura.

Direitos de Propriedade Intelectual

Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o nosso Serviço e sobre todos os elementos deste Website, incluindo, entre outros, o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, design do website, áudio, vídeo, texto, artigos, descrições, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, sons e vídeos (o "Conteúdo"), marcas registadas, marcas de serviço, marcas comerciais e qualquer outro elemento, bem como a sua estrutura, design e o software necessário para o seu funcionamento, acesso e utilização. Estes pertencem à Empresa e/ou aos seus parceiros licenciadores, tal como explicitado através do aviso de direitos de autor no Website.

O acesso e a utilização do Website não transferem, em circunstância alguma, quaisquer direitos de propriedade intelectual da Empresa para o Utilizador. Ao Utilizador é apenas concedida uma licença mundial, limitada, não exclusiva, não cedível, não sublicenciável e revogável para aceder aos Serviços e para descarregar e utilizar o Website exclusivamente para uso pessoal, não comercial, ou para fins internos da sua atividade profissional. Esta licença abrange apenas o acesso e a utilização do Website/plataforma pelo Utilizador — não limita a utilização que o Utilizador faz dos Resultados (as imagens geradas ou editadas através do Website), que são regidos pela secção Descrição dos Serviços acima. No entanto, esta licença não permite ao Utilizador:

• Copiar, reproduzir, agregar, republicar, carregar, publicar, distribuir, comunicar publicamente ou exibir, codificar, traduzir, transmitir, vender, licenciar, transformar ou de outro modo explorar quaisquer dos elementos protegidos do Website, para fins comerciais ou não, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa. Esta restrição aplica-se aos elementos protegidos da Empresa (por exemplo, código-fonte, design, marca) e não se aplica aos próprios Resultados do Utilizador, que são licenciados nos termos previstos na secção Descrição dos Serviços. Qualquer uma destas ações é expressamente proibida e implicará a extinção da licença concedida ao Utilizador.
• Utilizar as características e funcionalidades do Website para fins diferentes dos estabelecidos nestes Termos de Serviço.
• Inserir ou executar expressões, comandos ou códigos que, direta ou indiretamente, interfiram, manipulem ou danifiquem qualquer elemento do Website, especialmente o seu código-fonte.
• Transmitir qualquer material que possa violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Enviar informação e/ou publicidade não solicitada através do Website.

A Empresa reserva todos os direitos de propriedade intelectual não expressamente concedidos nestes Termos de Serviço, e reserva-se o direito de intentar todas as ações legais ao seu dispor caso os seus direitos de propriedade intelectual sejam violados, incluindo a compensação por danos diretos e indiretos.

As suas Publicações

A Empresa não pode analisar todo o conteúdo transmitido através do Website. É da sua exclusiva responsabilidade assegurar que o seu conteúdo cumpre todas as leis, regulamentos e normas profissionais aplicáveis.

Ao utilizar o Website e o Serviço, o Utilizador/Cliente compromete-se a não transmitir qualquer informação e/ou documentos que, a título de exemplo mas não de forma limitativa:

• Sejam ilegais, de assédio, odiosos, prejudiciais, difamatórios, obscenos, de bullying, abusivos, discriminatórios, ameaçadores para qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícitos, falsos, imprecisos, enganosos ou fraudulentos.
• Constituam informação sensível ao abrigo da HIPAA, do RGPD e/ou de outras regulamentações de proteção de dados.
• Constituam informação confidencial.
• Sejam material protegido por direitos de autor sobre o qual o Utilizador não detenha os respetivos direitos.

O Utilizador/Cliente é o único responsável pelo conteúdo transmitido através do Website. A Empresa não será responsabilizada por qualquer utilização não autorizada do Serviço que viole estes Termos de Serviço — em particular as secções Código de Conduta e As suas Publicações — e/ou por qualquer incumprimento legal por parte do Utilizador/Cliente.

Limitação de Responsabilidade

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Website e quaisquer resultados obtidos são da sua exclusiva responsabilidade.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website. O Website e os Serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, a adequação a um fim particular, ou a exatidão ou integridade do conteúdo do Serviço ou de quaisquer websites ou aplicações ligados a este; não assumimos qualquer responsabilidade por erros, imprecisões ou inexatidões do conteúdo e dos materiais.

Modificações e interrupções. A Empresa reserva-se o direito de alterar, modificar ou eliminar os conteúdos do Website a qualquer momento, por qualquer motivo e ao seu exclusivo critério, sem aviso prévio, bem como de modificar ou descontinuar a totalidade ou parte dos Serviços sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

A Empresa envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade e a utilização segura do Website; contudo, a utilização do Website pode ser interrompida por tarefas de manutenção e/ou atualizações de funcionalidades. Não podemos garantir que o Website funcionará sem interrupções, atrasos, erros ou omissões por motivos alheios ao nosso controlo, nem por danos causados por terceiros através de intrusão ilegítima alheia ao nosso controlo.

Nem a Empresa nem os seus parceiros, fornecedores, colaboradores ou representantes serão responsáveis por qualquer erro ou omissão no Website, ou por qualquer dano resultante do seu acesso e utilização dos Serviços — incluindo o acesso não autorizado aos nossos servidores seguros, erros de conteúdo, ou conteúdo utilizado por um Utilizador ou terceiro para fins ilícitos ou para causar danos a terceiros ou à reputação, direitos ou interesses legítimos da Empresa.

Utilização da Licença pelo Utilizador. A Empresa não assumirá responsabilidade, entre outros, por: a informação e/ou os dados que o Utilizador introduz para permitir que o Serviço gere o que o Utilizador solicita; a exatidão, fiabilidade ou disponibilidade contínua do Website (o Utilizador utiliza o Website por sua conta e risco e é responsável por avaliar a exatidão e a utilidade da informação fornecida); danos causados pelo Utilizador a terceiros através da utilização de dados pessoais de outra pessoa, ou dos seus próprios dados pessoais quando falsos, erróneos, desatualizados, inadequados ou irrelevantes; o funcionamento correto do Website em circunstâncias alheias ao controlo da Empresa; a má utilização ou o mau funcionamento dos dispositivos do Utilizador, cuja segurança é da responsabilidade deste; ou o incumprimento pelo Utilizador de qualquer compromisso ou disposição destes Termos de Serviço.

Proteção de Dados

Preocupamo-nos com a sua privacidade e segurança e queremos assegurar que compreende e aceita a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Ao utilizar este Website, reconhece e consente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais para a prestação dos Serviços oferecidos, de acordo com estes Termos de Serviço. A Empresa implementou as medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais do Utilizador. Existe sempre um risco de interceção ou acesso não autorizado aos dados transmitidos através do Website, pelo que recomendamos que atue com cautela e discrição ao partilhar informação sensível ou confidencial.

Prazo e Rescisão

Estes Termos de Serviço mantêm-se em pleno vigor e efeito enquanto utilizar os Serviços do Website. A Empresa reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio ou responsabilidade, de negar o acesso e a utilização dos Serviços — inclusive através do bloqueio de determinados endereços IP — a qualquer pessoa, sem indicar os motivos.

Informação de Contacto

Para quaisquer questões, dúvidas ou pedidos relativos a estes Termos de Serviço, pode contactar a nossa Equipa de Apoio ao Cliente através de qualquer um dos seguintes canais:

• Email: info@ereasy.ai
• Telefone: +1 866 958 4077

A nossa equipa de apoio está disponível 24 horas por dia e opera em vários idiomas para o ajudar.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha. Qualquer litígio decorrente destes Termos de Serviço será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Barcelona, Espanha.

O não exercício por parte da Empresa de qualquer direito previsto ou decorrente destes Termos de Serviço não será interpretado, em circunstância alguma, como uma renúncia a esse direito. A Empresa apenas renunciará aos seus direitos de forma expressa e por escrito, ou por prescrição legal, de acordo com a lei aplicável.