Política de Privacidade

A PrimexPath Technologies LLC (doravante, "a Empresa", "Nós", "Nos", "nosso") é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e está firmemente comprometida com o cumprimento normativo e com a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Assim, na presente Política de Privacidade, o Utilizador (doravante "o Utilizador", "você", "seu") deste Website encontrará toda a informação relevante para melhor compreender o que fazemos com os seus dados pessoais. Se não concordar com esta Política, deixe de utilizar este Website.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de acordo com novos requisitos legislativos ou jurisprudenciais e/ou necessidades do negócio, entre outras razões. A nova versão desta Política de Privacidade será aplicável a partir do momento da sua publicação no Website. Por conseguinte, recomenda-se ao Utilizador que reveja esta Política de Privacidade regularmente. Esta Política de Privacidade estará sempre disponível no Website para que os titulares dos dados a possam consultar em qualquer momento.

A que se aplica esta Política?

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que recolhemos e tratamos de si enquanto Utilizador deste Website, bem como aos serviços oferecidos no seu âmbito. Tenha em atenção que este Website se destina a adultos, de acordo com as leis e regulamentos do seu país de nascimento ou residência.

O que significam dados pessoais e que dados recolhemos e tratamos?

Para efeitos desta Política, "dados pessoais" refere-se a todos os dados que o identifiquem ou que possam ser utilizados para identificar uma pessoa, tais como:

• O seu endereço IP ou identificadores do navegador quando acede através do website.
• O seu endereço de email, caso nos contacte ou se registe através do Website.
• Informação sobre a forma como interage com o Website, para melhorar a sua experiência de utilizador.
• As imagens e fotografias que submete para utilizar as nossas funcionalidades de IA (remoção de fundo, remoção de objetos e melhoria de imagem). Este tratamento é estritamente temporário para a execução da tarefa de edição. O Website não guarda, armazena nem conserva qualquer informação facial ou dados biométricos. As imagens carregadas são eliminadas automática e permanentemente dos nossos servidores no prazo de 24 horas após o processamento. Não utilizamos as imagens carregadas nem os resultados gerados para treinar, ajustar ou melhorar quaisquer modelos de IA ou de aprendizagem automática.

Em todos os casos, apenas tratamos os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades abaixo. Ou seja, se nos fornecer mais informação do que a expressamente exigida, consente o seu tratamento para o(s) fim(ns) informado(s).

Tendo em conta o exposto, a Empresa não será responsável se:

• O Utilizador não for maior de idade de acordo com as leis e regulamentos do seu país de nascimento ou residência. A este respeito, é da exclusiva responsabilidade dos pais e/ou tutores legais exercer o controlo adequado sobre a atividade em linha dos seus filhos menores/tutelados e impedir o seu acesso ao conteúdo do Website, que não é adequado nem recomendado para menores. Por conseguinte, a comunicação de dados pessoais de um menor sem a autorização prévia dos seus pais/tutores legais é da exclusiva responsabilidade destes últimos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de um Utilizador com idade inferior à exigida, eliminaremos esses dados assim que for tecnicamente possível.
• A Empresa tiver recebido dados pessoais e/ou informação privada de um adulto para prestar os serviços oferecidos no Website por um terceiro que não tenha solicitado o consentimento do adulto para nos comunicar os seus dados pessoais. Nesse caso, a Empresa reserva-se o direito de informar o titular dos dados sobre a forma como os seus dados pessoais e/ou informação privada foram recolhidos e, se aplicável, solicitará à pessoa que forneceu os dados pessoais à Empresa que confirme ter solicitado o consentimento do titular dos dados e/ou que corrija esta situação, bem como, se aplicável, suspender os serviços e/ou a conta do Utilizador.
• Por circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável, tais como a comunicação, por si, enquanto Utilizador e/ou Cliente, de informação errónea, incompleta e/ou fraudulenta, será o único responsável pela inexatidão ou falta de veracidade da informação fornecida. A Empresa não será responsabilizada pela impossibilidade de prestar os Serviços, ou pelo facto de os Serviços não serem corretos ou completos, por o Utilizador não ter cumprido este requisito.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através deste Website é a PrimexPath Technologies LLC, sociedade privada com número de identificação fiscal (TAX ID) 33-1799457, com sede social em 1065 SW 8th St, Miami, FL 33130, e email de contacto: info@ereasy.ai. A Empresa é a única responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website.

Para que utilizamos os seus dados pessoais?

Informamos que apenas é obrigado a fornecer os dados pessoais e a informação estritamente necessários para cumprir as finalidades explicadas abaixo. Se nos fornecer mais informação do que a expressamente exigida, consente o seu tratamento para o(s) fim(ns) para o(s) qual(is) foi concedida.

Dito isto, utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Personalizar a sua experiência e melhorar os nossos Serviços e/ou as funcionalidades do Website.
• Prestar os serviços principais de edição de imagem do Website, incluindo a remoção de fundo, a remoção de objetos e a melhoria de imagem.
• Tratar temporariamente as imagens e fotografias que submete para executar as tarefas de edição específicas que iniciar.
• Cobrar as taxas dos planos de subscrição dos serviços oferecidos através do Website.
• Gerir os seus pedidos de informação relativos ao nosso Website e/ou ao Serviço oferecido através dele.
• Cumprir as nossas obrigações legais, requisitos legais, leis e regulamentos e/ou responder aos requerimentos das autoridades judiciais, policiais ou correspondentes.
• Proteger, investigar e dissuadir atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais no/através do nosso Website.
• Quando aplicável, melhorar as funcionalidades do nosso Website e o Serviço oferecido através da análise de dados desagregados não associados à informação pessoal de um Utilizador em particular.
• Quando aplicável, apresentar-lhe publicidade relacionada com o nosso Website enquanto navega nas redes sociais ou em websites de terceiros.
• Enviar-lhe comunicações comerciais, newsletters e atualizações promocionais sobre os nossos serviços, desde que tenha prestado o seu consentimento explícito e separado para essas comunicações de marketing.

Qual é a base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais?

Apenas tratamos os seus dados pessoais quando existe uma base jurídica para tal. A base jurídica dependerá do(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) recolhemos e tratamos os seus dados pessoais. Em quase todos os casos, a base jurídica será:

• O consentimento que nos prestou para o tratamento dos seus dados pessoais, a fim de lhe podermos prestar os serviços oferecidos através do Website e outras finalidades informadas no momento da recolha dos seus dados.
• O consentimento que nos prestou para a otimização de marketing, a fim de melhorar a atribuição, a análise e a otimização de marketing, partilhando de forma segura identificadores com parceiros de marketing selecionados, como o Google Ads, o Google Tag Manager, a Amplitude e a Didomi, entre outros.
• Cumprir as nossas obrigações legais e/ou atender aos requerimentos oficiais das autoridades administrativas, judiciais, policiais ou correspondentes.
• Os nossos interesses legítimos em (i) oferecer uma experiência de utilizador melhorada quando acede e utiliza o Website e em operá-lo de forma eficiente; (ii) monitorizar atividades fraudulentas a fim de preservar a segurança e a integridade do nosso Website; (iii) apresentar publicidade aos utilizadores de acordo com os seus interesses; e (iv) defender e fazer valer os nossos direitos caso surja alguma reclamação relativa ao nosso Website e/ou ao Serviço.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Para os Utilizadores não subscritores: conservaremos os seus dados pessoais durante seis (6) meses.

Para os Utilizadores subscritores: enquanto se mantiver subscrito. Para além desse período, os seus dados pessoais serão conservados, de forma segura e bloqueada, pelo prazo de conservação necessário para cumprir as nossas obrigações legais e/ou por motivos legítimos (por exemplo, para atender a reclamações relacionadas com os serviços oferecidos através do Website, ou para concluir a investigação de atividade fraudulenta ou ilícita detetada). Uma vez terminado o prazo de conservação necessário, os seus dados pessoais serão eliminados de forma segura dos nossos sistemas de informação.

Com quem partilhamos os dados pessoais do Utilizador?

Podemos comunicar os seus dados pessoais aos seguintes terceiros, entre outros:

• (i) os nossos fornecedores de serviços de pagamento, como a Stripe, quando aplicável;
• (ii) outros fornecedores de serviços, como Firebase, Amplitude, Didomi e Google Tag Manager, entre outros;
• (iii) autoridades administrativas, policiais ou judiciais, desde que os dados sejam exigidos de acordo com a lei e regulamentação aplicáveis;
• (iv) escritórios de advogados, para responder a reclamações relativas ao nosso Website ou aos serviços oferecidos através dele.

Os terceiros acima mencionados podem ter a sua sede fora do Espaço Económico Europeu (EEE); por conseguinte, os seus dados pessoais serão objeto de transferências internacionais. Nesse caso, informamos que apenas transferiremos dados pessoais para destinatários situados em países que assegurem um nível adequado de proteção de dados de acordo com as decisões de adequação da Comissão Europeia ou, na sua falta, que ofereçam as garantias adequadas exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável, de modo a assegurar que os seus dados pessoais estão devidamente protegidos e que os seus direitos e liberdades individuais são garantidos. Os terceiros acima mencionados comprometeram-se com as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para transferências para os EUA.

Em caso de transferência internacional de dados, garantimos um nível de proteção adequado através de: acordos com cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia; e/ou mecanismos de certificação ou decisões de adequação.

Para os Utilizadores localizados em países da América Latina (LATAM), as transferências internacionais de dados pessoais são realizadas de acordo com os mecanismos e condições legalmente estabelecidos na legislação local de cada país. Isto pode incluir, entre outros, a exigência de obter o consentimento expresso do titular dos dados, a existência de decisões de adequação da autoridade local, ou a implementação de cláusulas contratuais ou outros instrumentos juridicamente válidos que assegurem um nível adequado de proteção dos dados pessoais transferidos.

Como protegemos os seus dados pessoais?

A sua confiança é muito importante para nós. Por este motivo, os seus dados pessoais são armazenados de forma confidencial e segura nos nossos sistemas de informação. Estabelecemos as medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar e proteger os seus dados pessoais contra acesso ilegal ou não autorizado, perda ou destruição acidental, dano, utilização e divulgação ilegal ou não autorizada.

Que direitos tem e como pode exercê-los?

Pode retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Pode também exercer os seguintes direitos: acesso, verificação e retificação, eliminação ou remoção dos seus dados pessoais, limitação do respetivo tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais para outro responsável, mediante pedido escrito dirigido a nós através de info@ereasy.ai. Informamos ainda do seu direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo.

Regra geral, responderemos aos pedidos de exercício de direitos de proteção de dados no prazo de um (1) mês. Ocasionalmente, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois (2) meses, quando necessário, tendo em conta se o seu pedido é particularmente complexo ou se apresentou vários pedidos. Nesse caso, notificá-lo-emos e explicaremos os motivos do atraso.

Por último, caso considere adequado, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo correspondente, especialmente se considerar que os seus direitos de proteção de dados não foram devidamente atendidos.

Permanecemos ao seu dispor para quaisquer dúvidas ou questões que possa ter sobre esta Política — contacte-nos por email em info@ereasy.ai.

Consulte também: Termos de Serviço · Política de Cookies